A união do bem para fazer melhor o bem
O Coletivo
Este coletivo nasceu das experiências dos idealizadores nos diversos desafios enfrentados em atividades relacionadas ao terceiro setor e tem o propósito de unir a sociedade civil em prol do desenvolvimento da cidade. Trabalhando em cooperação podemos contribuir, cada vez mais e melhor, para resolver os problemas que afligem a nossa cidade, atuando como parceiros do poder público. Esta iniciativa tem como objetivo atender:
Organizações da Sociedade Civil - OSCs
São entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública, agindo como intermediárias entre a sociedade e o Estado. Foram assim nomeadas pela Lei Federal 13.019/2014, chamado de MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Elas compõem o chamado Terceiro Setor e ainda são muito conhecidas pela antiga designação ONG (Organização Não Governamental).
Uma OSC, apesar da movimentação econômica em suas atividades, não visa a obtenção de lucro. Havendo superávit, ele não poderá ser distribuído aos seus dirigentes, mas aplicados integralmente para o cumprimento das finalidades previstas em seu estatuto.
São iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, normalmente de caráter específico e temporário, sem a constituição de uma personalidade jurídica. Por este motivo, não podem assinar contratos, movimentar recursos, nem constituir patrimônio. Havendo necessidade, isso é feito por meio de pessoas físicas participantes que assumem esta responsabilidade ou de pessoas jurídicas que apoiam a iniciativa.
Os conselhos são órgãos criados por lei que os institui e define suas composições e competências. São importantes espaços de interação entre representantes do governo e da sociedade civil para debate e deliberação de políticas públicas relacionadas ao fim específico de cada conselho. Normalmente suas atividades se relacionam a análises, estabelecimento ou proposição de normas e fiscalização da prestação de serviços estatais e não estatais no âmbito de sua competência.
Rede Voluntariado
A Rede Voluntariado (redevoluntariado.org) é responsável pelo cadastro, controle e emissão de certificados de todo trabalho voluntário realizado no Coletivo.
A Casa da Sociedade Civil
Situada na rua Campos Sales número 20, no centro de Montes Claros, a Casa da Sociedade Civil é a sede do Coletivo. Neste espaço são realizadas reuniões e trabalhos colaborativos.
Organograma
Atendidos
Organizações da Sociedade Civil: entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública.
Movimentos e Projetos: iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, sem a constituição de uma personalidade jurídica.
Conselhos: órgãos criados por lei dos quais participem representantes da sociedade civil.
Atribuições Executivas
Coordenação Geral: principal responsável por todo o coletivo, tendo como objetivo maximizar resultados. É quem nomeia os ocupantes para as demais funções, tendo o dever de liderar de forma participativa e buscando o consenso.
Gerência da Casa da Sociedade Civil: responsável por fazer acontecer as ações, articulando com cada uma das áreas.
Rede Voluntariado: responsável pelo registro e controle de todas as ações de voluntariado.
Facilitadores Institucionais: pessoas indicadas para articulação de ações de responsabilidade social pelas instituições apoiadoras, que são:
Assessorias
Comunicação & Marketing: responsável pela identidade visual e pela manutenção da boa imagem do coletivo e de suas ações junto à sociedade em geral, bem como pela transmissão de informações com eficiência para o público interno e para os atendidos.
Imprensa: responsável pelo relacionamento com órgãos de imprensa, canais de comunicação e influenciadores, gerando mídia espontânea, bem como pela coordenação do canal Notícias no Portal da Sociedade Civil.
Jurídica: responsável por oferecer o suporte necessário para que todo o trabalho seja desenvolvido em conformidade com a legislação em vigor.
Técnica: responsável pelo fornecimento de informações técnicas para subsidiar as ações do Coletivo.
Atribuições Especiais
Comissões de Trabalho: São constituídas por tempo determinado com o objetivo de atenderem demandas específicas.
Comitê Estratégico: Composto por representantes de instituições privadas que desenvolvem campanhas envolvendo OSCs com objetivo de compartilhar informações e definir estratégias visando otimizar resultados em suas finalidades comuns. Instituições congêneres da administração pública indireta também podem participar. Em caso de campanhas específicas, poderão ser criados subcomitês temporários. Cada instituição pode indicar dois representantes. Participam do Comitê:
Conselhos
Objetivo geral: acompanhar os trabalhos do Coletivo SCO e apresentar proposições para melhorar resultados.
Composição: até 7 pessoas.
Mandatos: duração de 2 anos, sendo permitida uma recondução com renovação mínima de 30% dos integrantes.
Funcionamento: atuações individuais (em suas atividades normais e no acompanhamento do Portal da Sociedade Civil) e reuniões bimestrais online.
Direitos: os conselheiros podem consultar qualquer informação ou documento do Coletivo SCO ou do Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, pessoa jurídica responsável pelo mesmo. Para conteúdos não disponíveis online, deverá ser agendado atendimento com a Gerência da Casa da Sociedade Civil, sendo facultativa a comunicação da informação ou documento que se deseja consultar.
Conselho Acadêmico
Requisito: titulação acadêmica ou experiência em gestão de instituição de ensino.
Objetivo específico: facilitar a aplicação de conhecimentos acadêmicos em benefício da sociedade através da articulação com as universidades e faculdades locais e da disseminação de conteúdos pelo canal Artigos do Portal da Sociedade Civil.
Conselho Empresarial
Requisito: líderança do setor empresarial.
Objetivo específico: facilitar a promoção da RSE nas empresas locais.
Conselho do Terceiro Setor
Requisito: experiência em entidade sem fim lucrativo.
Objetivos específicos: facilitar o desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil.
Para exercer função de liderança no Coletivo SCO a pessoa deve residir em Montes Claros e não possuir filiação partidária ou militância político eleitoral nem ser parente até 3º grau de ocupante de cargo político.
Quem Faz Acontecer
