A união do bem para fazer melhor o bem
O Coletivo
Este coletivo nasceu das experiências dos idealizadores nos diversos desafios enfrentados em atividades relacionadas ao terceiro setor e tem o propósito de unir a sociedade civil em prol do desenvolvimento da cidade. Trabalhando em cooperação podemos contribuir, cada vez mais e melhor, para resolver os problemas que afligem a nossa cidade, atuando como parceiros do poder público. Esta iniciativa tem como objetivo atender:
Organizações da Sociedade Civil - OSCs
São entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública, agindo como intermediárias entre a sociedade e o Estado. Foram assim nomeadas pela Lei Federal 13.019/2014, chamado de MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Elas compõem o chamado Terceiro Setor e são muito conhecidas pela designação ONG (Organização Não Governamental).
Uma OSC, apesar da movimentação econômica em suas atividades, não visa a obtenção de lucro. Havendo superávit, ele não poderá ser distribuído aos seus dirigentes, mas aplicados integralmente para o cumprimento das finalidades previstas em seu estatuto.
São iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, normalmente de caráter específico e temporário, sem a constituição de uma personalidade jurídica. Por este motivo, não podem assinar contratos, movimentar recursos, nem constituir patrimônio. Havendo necessidade, isso é feito por meio de pessoas físicas participantes que assumem esta responsabilidade ou de pessoas jurídicas que apoiam a iniciativa.
Os conselhos são órgãos criados por lei que os institui e define suas composições e competências. São importantes espaços de interação entre representantes do governo e da sociedade civil para debate e deliberação de políticas públicas relacionadas ao fim específico de cada conselho. Normalmente suas atividades se relacionam a análises, estabelecimento ou proposição de normas e fiscalização da prestação de serviços estatais e não estatais no âmbito de sua competência.
Rede Voluntariado
A Rede Voluntariado (redevoluntariado.org) é responsável pelo cadastro, controle e emissão de declarações e certificados de todo trabalho voluntário realizado no Coletivo.
A Casa da Sociedade Civil
Situada na rua Campos Sales número 20, no centro de Montes Claros, a Casa da Sociedade Civil é a sede do Coletivo. Neste espaço são realizadas reuniões e trabalhos colaborativos.
Organograma
Atendidos
Organizações da Sociedade Civil: entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública.
Movimentos: iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, sem a constituição de uma personalidade jurídica.
Projetos: iniciativas de organizações para atender objetivos que vão além dos seus fins principais.
Conselhos: órgãos criados por lei dos quais participem representantes da sociedade civil.
Atribuições Executivas
Coordenação Geral: principal responsável por todo o coletivo, tendo como objetivo maximizar resultados. É quem nomeia os ocupantes para as demais funções, tendo o dever de liderar de forma participativa e buscando o consenso.
Gerência da Casa da Sociedade Civil: responsável por fazer acontecer as ações, articulando com cada uma das áreas.
Rede Voluntariado: responsável pelo registro e controle de todas as ações de voluntariado.
Facilitadores Institucionais: pessoas indicadas para articulação de ações de responsabilidade social pelas instituições apoiadoras, que são:
Assessorias
Comunicação & Marketing: responsável pela identidade visual e pela manutenção da boa imagem do coletivo e de suas ações junto à sociedade em geral, bem como pela transmissão de informações com eficiência para o público interno e para os atendidos.
Imprensa: responsável pelo relacionamento com órgãos de imprensa, canais de comunicação e influenciadores, gerando mídia espontânea, bem como pela coordenação do canal Notícias no Portal da Sociedade Civil.
Jurídica: responsável por oferecer o suporte necessário para que todo o trabalho seja desenvolvido em conformidade com a legislação em vigor.
Técnica: responsável pelo fornecimento de informações técnicas para subsidiar as ações do Coletivo.
Atribuições Especiais
Comissões de Trabalho: São constituídas por tempo determinado com o objetivo de atenderem demandas específicas.
Comitê Estratégico: Composto por pessoas ligadas a instituições privadas que desenvolvem campanhas envolvendo OSCs com objetivo de compartilhar informações e propor estratégias visando otimizar resultados em finalidades comuns das entidades que participam. Pessoas ligadas a instituições congêneres da administração pública indireta, como do Sistema 'S', também podem participar. Em caso de campanhas específicas, poderão ser criados subcomitês temporários. Participam duas pessoas ligadas a cada instituição, que são:
Conselhos
Objetivo geral: acompanhar os trabalhos do Coletivo SCO e apresentar proposições para melhorar resultados.
Composição: até 7 pessoas.
Mandatos: duração de 2 anos, sendo permitida uma recondução com renovação mínima de 30% dos integrantes.
Funcionamento: atuações individuais (em suas atividades normais e no acompanhamento do Portal da Sociedade Civil) e reuniões bimestrais online.
Direitos: os conselheiros podem consultar qualquer informação ou documento do Coletivo SCO ou do Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, pessoa jurídica responsável pelo mesmo. Para conteúdos não disponíveis online, deverá ser agendado atendimento com a Gerência da Casa da Sociedade Civil, sendo facultativa a comunicação da informação ou documento que se deseja consultar.
Conselho Acadêmico
Requisito: titulação acadêmica ou experiência em gestão de instituição de ensino.
Objetivo específico: facilitar a aplicação de conhecimentos acadêmicos em benefício da sociedade através da articulação com as universidades e faculdades locais e da disseminação de conteúdos pelo canal Artigos do Portal da Sociedade Civil.
Conselho Empresarial
Requisito: líderança do setor empresarial.
Objetivo específico: facilitar a promoção da RSE nas empresas locais.
Conselho do Terceiro Setor
Requisito: experiência em entidade sem fim lucrativo.
Objetivos específicos: facilitar o desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil.
Para exercer função no Coletivo SCO a pessoa deve ser natural de Montes Claros ou residir no município e não possuir filiação partidária ou militância político eleitoral nem ser parente até 3º grau de ocupante de cargo político.
Quem Faz Acontecer
